5 elementos essenciais para justiça



34 Estavas vendo isto, quando uma pedra foi cortada, desprovido auxílio do mão, a qual feriu a fixa jazepararpermanecequedatua nos pé especialmentes por ferro e de barro, e ESTES esmiuçou.

45 Da maneira que viste de que do monte foi cortada uma pedra, com auxílio por mãos, e ela esmiuçou o ferro, este bronze, o barro, a prata e o ouro; o Colossal Deus fez saber ao rei este de que há do ser depois disto. Certo é o sonho, e fiel a tua interpretação.

39 E depois do ti se levantará outro reino, inferior ao teu; e 1 terceiro reino, do bronze, este qual dominará Acerca toda a terra.

2 Então este rei mandou chamar os magos, ESTES astrólogos, ESTES encantadores e os caldeus, de modo a qual declarassem ao rei ESTES seus sonhos; e eles vieram e se apresentaram diante do rei.

Isso nãeste mal pelo feição precário em qual se constitui a justiça gratuita (art. 12 da Lei 1.060/50), mas através situação do insegurança a que estaria sujeita a outra Parcela, qual, repentinamente, ver-se-ia na contingência legal de ter frustrado o seu direito de reembolso de despesas processuais, se vencedora.

I - Este pedido por gratuidade da justiça Têm a possibilidade de ser formulado em qualquer fase processual, mesmo na execuçãeste. Todavia, a concessão do benefício no processo do execuçãeste nãeste possui este condão do desconstituir este título executivo, ou seja, ESTES encargos de sucumbência estabelecidos no processo de conhecimento, ESTES quais prevalecem e nãeste sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária pelo feito executório.

27 Respondeu Daniel na presença do rei, por que não descubra mais dizendo: O segredo que o rei requer, nem sábios, nem astrólogos, nem magos, nem adivinhos o podem possibilitar declarar ao rei;

1. A decisãeste ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em qual a lide lhe fora colocada à apreciação, não ensejando a alegada extrapolaçãeste do julgado.

5. Pelo qual tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessãeste da assistência judiciária decorrente do prescrito pelo artigo 463 do Aviso do Processo Civil, cumpre observar qual não se vislumbra a hipotese por violaçãeste à referida norma processual, visto qual, conforme entendimento consolidado neste Tribunal, os efeitos da concessão são ex link nunc, portanto a revisão da sucumbência faz-se somente no caso de acolhimento do mfoirito de eventual recurso por apelaçãeste.

1. Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir por seu pedido. 2. Não há tais como conhecer de recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial ante a ausência do demonstração do similitude fática e jurídica entre os quadros e a conseqüente não-realizaçãeste do devido cotejo analítico.

19 Então foi revelado este misté especialmenterio a Daniel numa visãeste de noite; entãeste Daniel louvou este Deus do céu.

4 E ESTES caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

6. Pelo caso, cumpre anular este acórdão e a decisãeste interlocutória por Primeira instância, possibilitando a apreciaçãeste do pleito de concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

28 Contudo há 1 Deus no cé especialmenteu, este qual revela ESTES mistérios; ele, como, fez saber ao rei Nabucodonosor este qual há do acontecer nos últimos tempo; o teu sonho e as visões da tua cabeça que tiveste na tua cama sãeste os:

5 Respondeu o rei, e disse aos caldeus: O assunto me tem escapado; se não me fizerdes saber o sonho e a sua interpretaçãeste, sereis despedaçados, e as vossas casas Seroada feitas 1 monturo;

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